Informações do Curso

Status do Curso: Em Andamento Investimento: R$ 89,90

Disciplina Isolada - Direito Penal Militar

DIREITO PENAL MILITAR PARA CONCURSOS

Professor: JOÃO PAULO LADEIRA

CARGA HORÁRIA: 32 AULAS

TEMPO DE CADA AULA: 30 MINUTOS

Curso ministrado pelo professor Ladeira
Título da Aula
Aula 01 - Introdução ao Direito Penal Militar
Aula 02 - Princípios do Direito Penal Militar
Aula 03 - Princípios do Direito Penal Militar - Aplicação da Lei Penal Militar
Aula 04 - Aplicação da Lei Penal Militar
Aula 05 - Aplicação da Lei Penal Militar
Aula 06 - Aplicação da Lei Penal Militar - Do Crime Militar
Aula 07 - Do Crime Militar
Aula 08 - Do Crime Militar
Aula 09 - Do Crime Militar
Aula 10 - Do Crime Militar
Aula 11 - Do Crime Militar
Aula 12 - Do Crime Militar - Inter Criminis
Aula 13 - Do Crime Militar Tentativa e Ilicitude
Aula 14 - Ilicitude
Aula 15 - Imputabilidade potencial consienência da ilicitude
Aula 16 - Erro de fato, coação moral irresistível, teoria das baionetas inteligentes, concurso de agentes
Aula 17 - Concurso de agentes - comunicabilidade das elementares, participação, cabeças
Aula 18 - Concurso de Agentes - os cabeças
Aula 19 - Das penas - pena de morte, reclusão e detenção
Aula 20 - Penas principais, medidas de segurança e penas acessórias
Aula 21 - Penas acessórias
Aula 22 - Penas acessórias
Aula 23 - Extinção da punibilidade - morte do agente; anistia
Aula 24 - Extinção da punibilidade, anistia, indulto, graça, abolitio criminis e reabilitação
Aula 25 - Extinção da punibilidade - prescrição
Aula 26 - Extinção da punibilidade - prescrição
Aula 27 - Extinção da punibilidade, prescrição e parte especial do CPM, direito à greve
Aula 28 - Parte especial do CPM, motim e revolta
Aula 29 - Violência contra superior, violência contra militar de serviço e deserção
Aula 30 - Deserção
Aula 31 - Deserção, casos assimilados, concerto para deserção, abandono de posto, exercício de comércio por oficial, concussão, excesso de exação, reunião ilícita
Aula 32 - Publi-critica indevida, recusa de obediência, oposição a ordem de sentido, desacato a superior, desacato a militar, desobediência, ingresso clandestino, rigor excessivo, violência inferior, ofensa avilt, estupro, atentado violento ao pudor, pede